Osmar Donizetti de Morais
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São Paulo (SP)

Sobre mim

Bacharel em direito pela Faculdade das Américas, curso de pratica penal pela Damásio de Jesus, Pratica processual e penal pelo complexo Educacional Andreucci, pratica penal pelo CEISC, ADVOGADO CRIMINALISTA, atuante no Tribunal do Júri, especializado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ESA).

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Osmar Donizetti de Morais

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Publicações

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Osmar Donizetti de Morais

Artigo · há 5 anos

Da resposta à acusação e seus pedidos

Não é raro vermos em "sites" diversos modelos de petição com pedidos equivocados. Não sabemos porque isso acontece, mas temos a certeza que tais pedidos trará prejuízos para alguém, seja para o...

Osmar Donizetti de Morais

Artigo · há 7 anos

Do pedido em sede de alegações finais (Memoriais).

Não é incomum vermos petições muito bem elaboradas, na parte dispositiva, com pedidos equivocados. Porém, devemos destacar a importância da defesa técnica nos Processos Penais e de nada adiantaria o...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Osmar Donizetti de Morais

Comentário · há 7 anos

Resposta à Acusação /Defesa Prévia Maria da Penha

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 8 anos

Obrigado "doutor", não tive a intenção de ofende- lo e, à considerar a data da minha postagem (4 meses atrás) e nova data da sua petição (29 de agosto de 2018), acredito que este "bacharel" tenha contribuído para a correção da sua peça e, muito embora não tenha notas de rodapé na sua petição, agradeço pelos ensinamentos.
No que concerne aos estudos, concordo plenamente com o senhor. Inclusive, acredito que um advogado que se propõe a atuar na área criminal deve se preocupar menos com as notas de rodapé e se aprofundar no estudo de Processo Penal para evitar pedido de absolvição em memoriais com lastro no art. 397. Pois, errar uma virgula não levará à condenação do réu, mas o pedido equivocado, com certeza, não contribuirá para a absolvição. Espero ter contribuído!

Parabéns pela nova peça.

Osmar Donizetti de Morais

Comentário · há 7 anos

Resposta à Acusação /Defesa Prévia Maria da Penha

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 8 anos

Nota, no tempo do art. 396-a, do CPP, não cabe pedido de absolvição com base no art. 386 do CPP. Convém destacar que, neste momento, antes da audiência de instrução, ainda que baseado numa excludente de ilicitude o pedido de absolvição será sempre com base no art. 397 do CPP., devendo, ainda ser observada a desnecessidade de plagiar as palavras de Maertelin Camarço, coforme se vê na parte III - DO INQUERITO POLICIAL)